PlayStation perde batalha legal na União Europeia contra criadora de cheats
Na última quinta-feira (17), a PlayStation perdeu uma batalha importante nos tribunais da União Europeia em uma ação que havia iniciado contra uma criadora de cheats. Segundo a Corte de Justiça Europeia, ferramentas de terceiros que rodam nos consoles da Sony não violam necessariamente os direitos autorais de seus criadores.
Segundo os juízes que julgaram o caso, a Datel não é culpada de quebrar nenhuma lei ao oferecer ferramentas que trabalhem com modificações temporárias em jogos. A desenvolvedora é conhecida por ter criado cheats para títulos como MotorStorm, que funcionavam manipulando os dados que são enviados para a RAM do PS4.
Foto: Divulgação/PlayStation
Enquanto o caso envolvia o fornecimento de trapaças para jogos, ele também deve ter grandes impactos para a produção de mods. Com a decisão, a PlayStation — ou concorrentes como a Nintendo e o Xbox — perdem força na hora de tentar impedir que seus consoles rodem jogos de maneiras que não foram imaginadas por seus criadores.
Decisão contrária à PlayStation é vitória para criadores de cheats
A decisão dos tribunais da União Europeia também pode ser considerada como uma vitória para criadores de cheats, contanto que eles respeitem certas restrições. Caso seus softwares trabalhem modificando os dados enviados para RAM, não deve haver nada que os impeça de ser comercializados na região.
Foto: Divulgação/PlayStation
Em sua decisão, a Corte de Justiça Europeia afirma que não há como donas de consoles proibirem “softwares que meramente modificam variáveis transferidas temporariamente”. O Advogado-Geral Maciej Szpunar foi além, afirmando que tentar proibir isso seria como o autor de um livro de mistério tentar impedir que um leitor fosse até o final da história para descobrir quem é o assassino antes de ler os eventos anteriores.
Vale notar, no entanto, que a decisão não significa que a PlayStation ou outra empresa não pode banir trapaceiros de seus jogos por violarem seus termos de uso. Na prática, ela só facilita a vida de criadores de cheats, que poderão vender suas soluções com mais tranquilidade — deixando a cargo dos consumidores lidarem com as consequências de suas ações.
Fonte: PC Gamer