Nintendo obriga site francês a se responsabilizar por hospedar jogos piratas
Além de perseguir sites e pessoas que promovem a pirataria e compartilham conteúdos de forma ilegal, a Nintendo também está indo atrás de plataformas de hospedagem que dão espaço para ROMs e emuladores. A empresa conseguiu na França uma vitória sobre o serviço 1Fichier.com, que será responsabilizado por todo o conteúdo pirata hospedado por seus usuários.
Segundo a decisão da Suprema Corte local, a administradora do site, a Dstorage SAS, tem a responsabilidade de remover e bloquear arquivos que violem as propriedades intelectuais da Nintendo. Por ter falhado em fazer isso de maneira eficiente, a plataforma vai ter que pagar €442,750 (R$ 2,7 milhões) em compensação para a companhia japonesa.
Além disso, os donos do 1Fichier.com vão ter que pagar €27,000 (R$ 167 mil) adicionais para cobrir os custos legais do processo que perderam. Os valores haviam sido estipulados em abril de 2023 pela Corte de Apelações de Paris, mas, na época, a plataforma de hospedagem havia decidido apelar para uma corte superior — que manteve a condenação.
Nintendo obteve uma vitória importante
Embora o processo da Nintendo tenha se direcionado à Dstorage SAS, ele deve ter repercussões em toda a União Europeia. O precedente estabelecido pela vitória deve fazer com que outras plataformas de armazenamento também passem a ser responsabilizadas pelo tipo de conteúdo que é enviado por seus usuários.
Isso significa que, para não terem que lidar com processo e multas, elas vão ter que reforçar suas equipes de moderação. Além disso, as empresas do setor vão se sentir obrigadas a responder mais rapidamente a pedidos de remoção de links — algo que pode acabar afetando trabalhos originais que não violam direitos autorais.
Em um comunicado ao público, a Nintendo afirma que obteve uma grande vitória tanto para ela quanto para toda a indústria de games em geral. Segundo a fabricante, a decisão vai impedir que sites como o 1Fichier.com não assumam a responsabilidade por seus conteúdos, exigindo mandados judiciais para tomar qualquer tipo de decisão que envolva a remoção de conteúdos relacionados à pirataria.
Fonte: VGC
