Jogos da Steam como herança? Grupo na Europa quer nova lei para itens digitais

Nada se leva dessa vida – nem sua imensa biblioteca de jogos na Steam. Diferente de bens físicos e materiais, no entanto, todo o investimento ao longo dos anos em mídias digitais não poderá ser passado adiante para nossos entes queridos depois que deixarmos este mundo. Uma associação europeia chamada European Law Institute quer mudar isso.

Apesar do nome, o “instituto” em questão não tem ligação direta com o governo. Trata-se de uma ONG que busca influenciar a criação de leis na Europa, e agora luta pelo direito de tornar os ativos digitais das pessoas parte de sua herança. A iniciativa foi tema de um debate recente no canal da organização.

O debate aparece poucos meses depois da Valve negar ativamente a transferência de uma conta na Steam como herança no início deste ano. Uma pessoa havia colocado sua biblioteca de jogos como testamento, mas não há obrigação legal para a Valve acatar o pedido.

Evidentemente, uma lei como essa não impactaria apenas a Valve ou a Steam, o tudo que envolve mercadorias digitais, e essa é a intenção do instituto. No vídeo a Blizzard é mencionada pelo nome, porque a companhia coloca em seus termos de uso uma cláusula especificamente proibido a transferência da conta de um usuário “em qualquer circunstância”.

Divulgação/Blizzard

“Termos padrão não-negociáveis não deveria ter precedência sobre regras obrigatórias da lei de herança e do princípio básico de passar adiante tudo que pertenceu ao falecido”, diz um dos participantes do vídeo. “Não é a mesma coisa transferir uma relação contratual em vida para um terceiro em relação a sucedê-la a um herdeiro.”

Seria possível herdar licenças da Steam?

A iniciativa do European Law Institute resultou em uma thread popular no Reddit, onde muitos usuários comentam sobre a possibilidade de uma lei realmente tornar sua biblioteca na Steam algo “herdável”.

Divulgação/Valve

Conforme seria de esperar, a questão que muitos levantam é que não compramos, de fato, a propriedade de um jogo digital. Conforme os termos de uso, adquirimos uma licença de uso – que inclusive pode ser revogada pela produtora a critério próprio.

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Assim, muitos usuários argumentam que um game digital precisa primeiro ser declarado propriedade da pessoa antes de poder virar herança, enquanto outros dizem que a licença em si é uma propriedade que poderia ser passada adiante.

Via: TweakTown