Homem de 58 anos é condenado por vender Switch modificado
O Tribunal Distrital de Kochi, no Japão, condenou um homem chamado Fumihiro Otobe, de 58 anos, por vender Nintendo Switch modificados com jogos pirateados. O caso marca a primeira condenação no país relacionada à comercialização de consoles da Nintendo adulterados.
Otobe, morador de Ryugasaki, na província de Ibaraki, confessou ter modificado os aparelhos e os vendido online. Ele foi detido em janeiro deste ano, após investigação baseada na violação da lei japonesa de marcas registradas. Ele comprava Switch usados, instalava componentes para permitir o uso de software não autorizado e os revendia por cerca de 28 mil ienes cada (cerca de R$ 900), incluindo 27 jogos piratas pré-instalados.
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O tribunal o sentenciou a dois anos de prisão, com pena suspensa por três anos. Além disso, aplicou uma multa de 500 mil ienes (aproximadamente R$ 17 mil). Durante o julgamento, o réu afirmou que agiu por curiosidade e queria saber “se as pessoas achariam interessante” a venda de consoles modificados.
Japão adota postura mais rígida contra modificações de Switch
Chama a atenção a postura mais rígida do Japão na proteção da propriedade intelectual no setor de jogos eletrônicos, especialmente às vésperas do lançamento do Switch 2. A empresa tem reforçado o posicionamento contra a pirataria. Além disso, ressaltam que, embora a emulação de software não seja ilegal por si só, a distribuição de conteúdo protegido sem autorização infringe direitos autorais.
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O caso de Otobe pode representar um marco na aplicação da legislação de propriedade intelectual no Japão. Isso porque a empresa já vinha pressionando por mais ações contra esse tipo de prática, considerando o impacto negativo da pirataria em sua receita e no desenvolvimento de novos jogos.
Fora do Japão, o caso mais conhecido envolveu Gary Bowser, membro do grupo hacker Team-Xecuter. ISso porque ele produzia dispositivos para burlar proteções de consoles como Switch e 3DS. Entretanto, foi condenado a 40 meses de prisão e libertado em 2023, após a colaboração com as autoridades. Por fim, a justiça dos Estados Unidos estimou que a atividade do grupo causou mais de US$ 150 milhões em prejuízos à indústria.
Fonte: VGC
