Governo brasileiro quer usar tecnologia das criptomoedas para monitorar produção agrícola

O Governo do Brasil, por meio do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), abriu um edital em busca de contratar um sistema em blockchain para monitorar com mais eficiência os grãos da produção agrícola nacional. A tecnologia é a mesma utilizada em criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo.
Mas o novo edital chama atenção por buscar uma inovação por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, dentro do Mapa.
“Institui os requisitos para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos.”
O novo interesse em inovação parte do programa do Governo Lula, o Programa Agro Brasil + Sustentável, criado no final de 2024. Este programa conta com a participação do Serpro, outro órgão público altamente interessado na tecnologia blockchain e que recentemente fechou parceria com a Fundação Cardano.
Governo do Brasil amplia interesse na tecnologia das criptomoedas, agora procurando melhorar rastreamento de grãos da produção agrícola
Para se credenciar e participar do novo edital divulgado nesta sexta-feira (21), o Mapa deixa claro que os sócios das empresas não podem ter impedimentos legais. Além disso, qualquer bloqueio junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) desqualifica eventuais interessados.
Seguindo, os proponentes devem apresentar sua situação legal do CNPJ, sem impedimentos com fazenda estadual ou federal. Ou seja, não é uma proposta para pessoas físicas, apenas empresas.
Já na parte de tecnologia, o governo exige que a linguagem do backend da solução seja a Python, com frontend sendo em JavaScript.
“Requisitos mínimos para o credenciamento de Sistemas de Verificação Agrícola e Monitoramento complementar ao programa Agro Brasil + Sustentável: a) Deverá utilizar como padrão de linguagem Python para o seu backend; b) Deverá utilizar como padrão de linguagem Javascript / Typescript para o frontend; c) Deverá possuir como padrão a utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados Objeto Relacional – SGBDOR para Sistemas de Informações Geográficas; e d) Deverá utilizar como padrão a utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados – SGBD com capacidade nativa de blockchain e tabelas imutáveis,” diz o edital.
O edital deixa claro que o programa Infraestrutura VMG é complementar ao Agro Brasil+ Sustentável, e quer credenciar empresas com alta tecnologia.
“A Infraestrutura VMG consiste na criação de um padrão nacional aplicável aos controles sistêmicos de produção e de rastreabilidade de grãos, baseado nos termos da Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.”
Inteligência Artificial também é uma exigência
Outra tecnologia além da blockchain exigida no edital é a Inteligência Artificial, que deve ter seu uso na aplicação. De acordo com apuração da reportagem do Livecoins, o mecanismo deve ter um uso na identificação de culturas.
“A Infraestrutura VMG deverá ter a capacidade baseada em inteligência artificial de promover a classificação de culturas em diferentes datas do período da safra atual ou de safras passadas, desde que solicitada pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.”
Por fim, o edital deixa claro que “Caberá à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, acompanhar a análise da viabilidade técnica das empresas por meio de prova de conceito a ser realizada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária“.
Assim, apenas empresas que consigam apresentar uma prova de conceito funcional devem conseguir um contrato com o governo.
Fonte: Governo brasileiro quer usar tecnologia das criptomoedas para monitorar produção agrícola
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