Empresas de mídia processam OpenAI por suposta quebra de direitos autorais
Cinco grupos de mídia do Canadá abriram processo nesta sexta-feira contra a OpenAI, responsável pela operação do ChatGPT. As empresas alegam que o serviço viola leis de direitos autorais, ao utilizar informações dos sites sem permissão ou referências.
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O documento de 84 páginas foi assinado pelas corporações Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press, e CBC/Radio-Canada. Por meio de uma declaração conjunta, elas explicaram as motivações para o processo:
“Jornalismo está no interesse público. A OpenAI usar o jornalismo de outras instituições para seu próprio ganho comercial não está. É ilegal.”
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A ação ainda aponta que as entidades nunca receberam qualquer tipo de consideração, incluindo pagamentos, em retribuição ao uso de seu trabalho por parte do ChatGPT.
ChatGPT estaria utilizando indevidamente informações divulgadas por empresas de mídia (Imagem: Matheus Bertelli/Pexels)
Em resposta, a OpenAI afirmou que seus modelos usam dados veiculados de forma pública, e é baseada em leis internacionais de direitos autorais.
“Colaboramos de forma próxima a organizações de notícias, incluindo a exibição, atribuição e links para os seus conteúdos na pesquisa do ChatGPT, e oferecemos a elas meios fáceis para sair caso desejem.”
Segundo o portal The Guardian, as companhias buscariam uma indenização de 20 mil dólares canadenses (cerca de R$ 85 mil em conversão direta) para cada texto utilizado supostamente de forma indevida pela OpenAI. Somadas todas as notícias, o pagamento poderia ficar na casa dos bilhões de dólares.
Anteriormente, instituições dos Estados Unidos já entraram com ações parecidas, incluindo o New York Times e o The Intercept. Processos realizados pelas organizações Raw Story e AlterNet já foram arquivados pelos juízes responsáveis.
Outras corporações, como o The Associated Press, Financial Times, Time e Vox Media realizaram acordos com a OpenAI para licenciar seus conteúdos.
Os processos recentes das empresas canadenses não mencionam a Microsoft, que é a maior apoiadora da OpenAI. Uma ação anterior movida pelo empresário Elon Musk foi estendida para a Microsoft, alegando que ambas estariam formando um monopólio ilegal ao afastar concorrentes.
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