Compras internacionais ficarão mais caras em abril com novo ICMS
As compras internacionais feitas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee vão pesar mais no bolso dos consumidores brasileiros a partir de abril, quando entra em vigor o novo aumento do ICMS sobre essas operações.
Nova alíquota do ICMS entra em vigor
A partir de 1º de abril, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20%. A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em dezembro de 2024.
Segundo o Comsefaz, o aumento tem como objetivo alinhar o tratamento tributário das importações com aquele praticado no mercado interno, buscando mais equilíbrio na concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros.
Os secretários de Fazenda também destacaram que a medida busca preservar empregos e proteger a renda dos brasileiros diante da competitividade crescente no comércio global.
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Impacto direto no bolso do consumidor
Para os consumidores, no entanto, a consequência direta será o encarecimento de itens comprados em sites estrangeiros. O impacto será sentido principalmente nas plataformas que oferecem produtos de baixo custo, como roupas, eletrônicos e acessórios.
De acordo com cálculos das varejistas internacionais, um produto que hoje custa R$ 100 poderá sair por R$ 160, devido à carga tributária total que pode alcançar até 60% do valor do item.
Essa conta considera não só o novo ICMS de 20%, como também o imposto de importação, que passou a ser cobrado em agosto de 2024, mesmo em compras de até US$ 50 — antes isentas.
“Taxa das Blusinhas” já causou queda nas compras
Com o fim da isenção, a chamada “Taxa das Blusinhas” já havia provocado uma queda significativa no volume de pedidos. Dados da Receita Federal apontam que, só no primeiro mês após a mudança, as importações de produtos até US$ 50 caíram 40%.
Em 2024, foram registradas 187 milhões de remessas internacionais, número 11% menor que o do ano anterior. E em janeiro de 2025, houve nova retração: apenas 11 milhões de pacotes foram registrados, uma redução de 27% em relação a janeiro de 2024.
O valor financeiro das transações também caiu 6%, indicando um impacto real no comércio eletrônico transfronteiriço.
Especialistas alertam para desafios às varejistas
O CEO da empresa de importação China Gate, Rodrigo Giraldelli, afirma que o novo aumento representa um desafio ainda maior para as varejistas internacionais que operam no Brasil.
“O aumento da alíquota eleva diretamente os preços dos produtos, o que reduz a competitividade das varejistas estrangeiras e impacta o volume de compras dos brasileiros”, diz Giraldelli.
Segundo ele, além de afastar consumidores, a nova alíquota exige que essas empresas repensem suas estratégias de negócio, incluindo precificação, logística e até formas de atuação no país.
Shein adapta operações para seguir no mercado brasileiro
A Shein, por exemplo, já vem buscando se adaptar às mudanças no cenário tributário e econômico. A empresa tem incentivado a entrada de vendedores brasileiros em sua plataforma, além de ampliar sua malha logística para novos estados brasileiros.
Além dos polos já estabelecidos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, a Shein planeja expandir suas operações para mais cinco estados. A ideia é agilizar entregas e reduzir custos, ao mesmo tempo em que fortalece laços com o mercado interno.
Governo quer fortalecer economia e arrecadação
De forma geral, as mudanças mostram que o governo está determinado a fortalecer o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos com as compras internacionais, em um cenário em que cada vez mais brasileiros consomem de sites estrangeiros.
A expectativa é que, com a nova alíquota em vigor a partir de abril, o movimento de desaceleração nas compras internacionais se intensifique ainda mais, especialmente entre os consumidores que dependem de preços mais acessíveis.
Embora a medida tenha como foco a proteção da economia local, ela levanta debates sobre o impacto no poder de compra da população, em um contexto em que muitas pessoas encontram em sites como AliExpress e Shein uma alternativa mais barata para adquirir produtos do dia a dia.
Fonte: exame