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“Chip da beleza”: Anvisa aperta medidas para manipulação de implantes hormonais

Na segunda-feira (25), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou medidas que tornam mais rigorosos os processos envolvendo a manipulação dos implantes hormonais. 

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A nova resolução atualizou as condições excepcionais para manipulação, reiterando que o processo apenas pode contar insumos farmacêuticos ativos (IFAs) já registrados na Anvisa. As novas medidas aprovadas são:

Receita de controle especial: deverá ser registrada pelas farmácias que manipulam implantes hormonais à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC);
Inserção do CID: o médico prescritor do implante deverá preencher a receita com o código da condição clínica a ser tratada com aquela formulação;
Termo de Responsabilidade/Esclarecimento: o médico deverá fornecer e assinar o termo que versa sobre os riscos do tratamento. O paciente e também o responsável da farmácia de manipulação também deverão assinar;
Notificação obrigatória de eventos adversos: quaisquer problemas durante o tratamento com os implantes deverão ser notificados compulsoriamente notificação compulsória pelos profissionais de saúde e também pelas farmácias de manipulação. A notificação deverá ser registrada no sistema VigiMed.

Também conhecidos como “chips da beleza”, os implantes eram encontrados em versões que misturam diversos hormônios, usados geralmente para fins estéticos, desde emagrecimento até ganho de massa muscular.


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Proibição

Anteriormente, em outubro, o órgão havia proibido a venda, manipulação e propagadas dos implantes hormonais no Brasil. O banimento ocorreu devido aos riscos associados ao procedimento, incluindo hipertensão, infarto e AVC.

A medida preventiva foi adotada após denúncias de entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Por não terem comprovação de segurança e eficácia para objetivos estéticos, os implantes que misturam diversos hormônios apresentam efeitos colaterais, como:

Elevação do colesterol e de triglicerídeos no sangue (dislipidemia); Hipertensão arterial; Acidente vascular cerebral; Arritmia cardíaca; Crescimento excessivo de pelos em mulheres (hirsutismo); Queda de cabelo (alopecia); Acnes; Alteração na voz (disfonia); Insônia; Agitação.

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