Bets sem autorização para operarem no Brasil começam a sair do ar nesta sexta-feira (11)
O governo federal informou, nesta quinta-feira (10) que os sites de apostas esportivas (bets) que não obtiveram autorização para operarem no Brasil começarão a sair do ar nesta sexta-feira (11).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse, também nesta quinta-feira (10) já ter notificado as operadoras de internet para derrubarem as bets proibidas.
Em nota, a agência informou que “caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”.
Prazo para saque de dinheiros nas bets irregulares terminou nesta quinta-feira (10)
O prazo dado pelo governo para que os apostadores retirassem seu dinheiro dos sites de apostas esportivas impedidos de operar no País terminou nesta quinta-feira (10);
Uma vez que o site sair do ar, o usuário poderá enfrentar dificuldades de reaver o que investiu;
Ainda na quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que por volta de 2,04 mil bets deverão sair do ar;
“Pode acontecer da pessoa ainda conseguir acessar um desses sites a partir de amanhã [sexta], por estar ali uma empresa pequena que vai demorar um ou dois dias para atender à Anatel, mas, amanhã [sexta], começa, efetivamente, a lei a vigorar da maneira que foi aprovada pelo Congresso Nacional”, explicou.
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O governo informou que as bets impedidas de atuar no Brasil têm obrigação de devolver o que receberam de seus clientes, mesmo quando estiverem fora do ar. Porém, como isso será realizado pode ser mais burocrático.
As casas de apostas serão as responsáveis por fazer a devolução, contudo, na visão do governo, uma vez que elas não cumpriram as normas mínimas para se adequarem às novas leis, o ressarcimento deverá ser difícil de ser cumprido.
Além disso, ainda não há informações se o governo disponibilizará canais oficiais para atender quem se sinta prejudicado pelas bets ilegais.
Sobre o bloqueio dos sites, Haddad disse que a Fazenda realizará trabalho contínuo, pois as bets podem mudar seus respectivos endereços eletrônicos para driblar as novas normas, similar ao que os provedores de sinais piratas de TV fazem.
Evidentemente, tem um trabalho a ser feito pela secretaria [de Apostas], que é permanente. Qualquer tentativa de burla, a Anatel é informada e o procedimento é o mesmo.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
O ministro afirmou ainda que a proibição de veiculação de propaganda dessas bets já deve diminuir seu alcance e reduzir o acesso aos sites. “É muito difícil ela acessar um apostador com um novo endereço porque o novo endereço não vai estar disponível [para o apostador encontrar]. Segundo que, assim que chegar ao nosso conhecimento o novo endereço, você bloqueia”, concluiu.
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