Apple e Amazon se livram de ação coletiva no Reino Unido envolvendo acordo de 2018

A Apple e a Amazon escaparam de uma ação coletiva no Reino Unido que as acusava de terem formado um acordo 2018 o qual teria impedido que revendedores independentes vendessem produtos da Maçã na plataforma da fabricante do Kindle — obrigando, assim, cidadãos britânicos a pagar mais caro pelos seus dispositivos.

O processo foi movido pela acadêmica de direitos do consumidor Christine Riefa em 2023 e buscava uma compensação de £500 milhões (cerca de R$3,7 bilhões, na cotação atual) em nome de milhões de consumidores que compraram produtos da Apple ou da sua subsidiária Beats na Amazon a partir de outubro de 2018.

Na época, tanto a Apple quanto a Amazon argumentaram que o caso não tinha mérito e pediram ao Tribunal de Apelações da Concorrência (CAT, na sigla em inglês) que o impedisse de prosseguir.

Agora, segundo informações da Reuters, o tribunal decidiu que o caso não pode seguir pois Riefa não demonstrou “independência ou robustez suficientes” para representar a classe de pessoas supostamente afetada pelo acordo firmado entre as duas Big Techs, levando em conta que o processo estava sendo bancado por uma empresa britânica cujo nome não foi revelado.

Essa decisão, vale notar, é considerada rara, já que o CAT não costuma recusar casos em uma etapa tão inicial do processo. Nenhuma das partes envolvidas chegaram a comentar a decisão do tribunal, ainda.