Apple Brasil é condenada no Amazonas por vender iPhone sem carregador
Quase cinco anos depois de colocar em prática a polêmica decisão de vender iPhones sem carregador, a Apple continua tendo dores de cabeça relacionadas a essa estratégia aqui no Brasil. Agora, foi a vez de um juiz do Amazonas condenar a empresa pela prática.
De acordo com o site Amazonas Direito, o juiz Bruno Rafael Orsi, do Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá (AM), julgou parcialmente procedente a ação de um consumidor que adquiriu um iPhone 11 sem o acessório, classificando a prática da Maçã como “abusiva”.
Proferida no final do mês passado, a decisão aponta que a venda de iPhones sem carregador é uma “venda casada dissimulada” que violaria o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — nas palavras do magistrado, um “desplugue da legalidade” por parte da Apple.
Ressaltando que o carregador é item essencial para o funcionamento do telefone, o juiz observou que a prática da ré limita a liberdade de escolha do consumidor, obrigando-o a adquirir o produto acessório em momento posterior à compra do celular, configurando desequilíbrio contratual e afronta à boa-fé objetiva.
No fim, a Maçã foi condenada por danos materiais e morais, com base no reconhecimento do magistrado de que “houve privação de uso de bem essencial à vida cotidiana”, sendo então determinado pagamento de uma indenização no valor de R$3 mil para o consumidor.
Além disso, a Apple também deverá pagar, separadamente, o valor de R$220 — como restituição pela compra do carregador original da empresa separadamente após a aquisição do iPhone.
iPhones 16 Pro e 16 Pro Max
de Apple
Preço à vista: a partir de R$9.449,10
Preço parcelado: a partir de R$10.499,00 em até 12x
Cores: Titânio-deserto, Titânio natural, Titânio branco ou Titânio preto
Capacidades: 128GB, 256GB, 512GB ou 1TB
iPhones 16 e 16 Plus
de Apple
Preço à vista: a partir de R$7.019,10
Preço parcelado: a partir de R$7.799,00 em até 12x
Cores: ultramarino, verde-acinzentado, rosa, branco ou preto
Capacidades: 128GB, 256GB ou 512GB
iPhone 16e
de Apple
Preço à vista: a partir de R$5.219,10
Preço parcelado: a partir de R$5.799,00 em até 12x
Cor: branco ou preto
Capacidade: 128GB, 256GB ou 512GB
iPhones 15 e 15 Plus
de Apple
Preço à vista: a partir de R$5.849,10
Preço parcelado: a partir de R$6.499,00 em até 12x
Cores: azul, rosa, amarelo, verde ou preto
Capacidades: 128GB, 256GB ou 512GB
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