Anatel propõe nova metodologia de multas para fortalecer combate à pirataria digital
A pirataria de produtos de telecomunicação está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que avança com uma proposta de metodologia de multas contra entidades que obstruírem sua fiscalização. O objetivo é combater a comercialização de dispositivos irregulares e ampliar a segurança do mercado.
A iniciativa, que já passou por consulta pública em setembro de 2023, foi encaminhada ao Conselho Diretor da Anatel e está sob relatoria do conselheiro Alexandre Freire. O foco é estabelecer parâmetros específicos de punição para fabricantes, importadores, fornecedores e marketplaces que comercializam produtos de telecomunicação sem certificação.
A Anatel tem intensificado sua ação para coibir a venda de equipamentos piratas, utilizando estratégias como operações de fiscalização aprimoradas por inteligência artificial e campanhas educativas voltadas ao consumidor. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos irregulares.
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Medidas estratégicas e reforço na fiscalização
Segundo Alexandre Freire, que também patrocina a agenda antipirataria na agência, essas medidas visam proteger os consumidores e garantir concorrência justa para empresas que operam legalmente. “Tenho buscado implementar uma série de ações estratégicas para aumentar a eficácia na repressão à comercialização de produtos irregulares”, afirmou o conselheiro.
Freire também tem em seu gabinete a proposta de Reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Esse regulamento é essencial para estabelecer diretrizes sobre a certificação e fiscalização de produtos, garantindo que apenas equipamentos seguros e dentro das normas sejam comercializados no Brasil.
Marketplaces com pirataria é alvo da Anatel
O avanço da pirataria tem sido um desafio crescente para a Anatel, principalmente com a expansão das vendas online. Marketplaces têm sido um dos principais alvos da agência, uma vez que facilitam a comercialização de produtos não homologados. Com a nova metodologia de multas, a expectativa é que a responsabilização dessas plataformas seja fortalecida.
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Colaboração entre órgãos e próximos passos
O combate à pirataria de produtos de telecomunicação também conta com colaboração de outros órgãos e entidades do setor. A integração entre diferentes instituições busca ampliar a fiscalização e promover um mercado mais seguro para consumidores e empresas.
A implementação da nova metodologia de multas deve ser discutida nas próximas reuniões do Conselho Diretor da Anatel. Com isso, espera-se avanços significativos na repressão à comercialização de produtos piratas e na proteção dos direitos do consumidor.
Fonte: Anatel