Anatel libera mudança de preço durante vigência de contratos com operadoras

Operadoras de telecomunicações poderão modificar características da oferta, como o preço dos serviços, durante o período de vigência do contrato, após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelar regras de direitos de consumidores aprovadas no ano passado. As mudanças entrarão em vigor em setembro de 2025.

Em resposta aos pedidos de prestadoras, o órgão anunciou mudanças no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC) na quinta-feira (5). Uma das medidas anuladas é a que proibia alteração nos valores de mensalidades de planos de telefonia celular, internet e TV por assinatura enquanto o contrato estivesse vigente.

Leia mais…