Cupertino ressarce US$12,1 milhões em impostos à Apple
A prefeitura de Cupertino (cidade que abriga a sede da Apple) pagou US$12,1 milhões à Maçã, encerrando uma disputa em torno do imposto sobre vendas que vinha se arrastando há algum tempo. As informações são do SiliconValley.com.
De acordo com documentos da cidade, a transação foi finalizada no dia 6 de março de 2025 e o dinheiro veio do fundo geral de Cupertino, que financia a maioria dos serviços da cidade. O reembolso cobre a receita do imposto sobre vendas gerada pela Apple entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
O acordo ocorreu após uma auditoria do Departamento de Administração de Impostos e Taxas da Califórnia (CDTFA, na sigla em inglês), o qual concluiu que o estado — e não Cupertino — tinha direito à receita das vendas online da Apple.
Detalhes do acordo
Desde 1998, a Apple trata todas as suas vendas online na Califórnia como se tivessem origem em Cupertino. Esse acordo permitiu que a cidade arrecadasse 1% do imposto sobre vendas (de 7,25%) da Apple.
Como parte do acordo, a Apple recebeu cerca de um terço da receita de volta. A receita devolvida é um incentivo comum usado por cidades para atrair ou reter grandes empregadores.
O acordo beneficiou ambas as partes por mais de duas décadas mas, à medida que as vendas online da Apple cresciam, outras cidades do estado da Califórnia passaram a argumentar que mereciam uma parte dessa receita tributária.
Isso levou à auditoria da CDTFA, na qual foi concluída que a receita tributária das transações online da Apple deveria ser distribuída por todo o estado com base no local onde as compras foram realmente feitas ou entregues — e não onde a empresa está sediada.
Pagamento
A expectativa inicial era de que Cupertino ressarcisse US$56,5 milhões, o que levou a cortes orçamentários que afetavam funcionários municipais, programas comunitários e projetos de capital.
Um acordo firmado no ano passado, porém permitiu que a cidade retivesse US$74,5 milhões em receitas arrecadadas anteriormente, reduzindo o impacto fiscal. No entanto, o acordo também exigiu que Cupertino reembolsasse a Apple em US$12,1 milhões do seu próprio fundo geral.
Para a Apple, o reembolso é insignificante no contexto de suas finanças gerais. Mas a decisão da CDTFA poderá levar outras empresas a reconsiderarem a forma como declaram suas vendas online na Califórnia.