União Europeia adia multa contra a Apple devido ao “tarifaço” de Trump
Nem só nos Estados Unidos ou na China a Apple enfrenta problemas. Como se sabe, a companhia também possui algumas pendências na Europa — onde a Comissão Europeia tem investigado e cobrado certas ações da Maçã.
Entretanto, devido ao cenário das tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente dos EUA, a UE adiou a aplicação de multas à Apple e à Meta, evitando temporariamente um conflito com o governo Trump, conforme uma nova reportagem do Wall Street Journal.
A Comissão Europeia havia planejado inicialmente anunciar suas medidas nesta semana e tinha até mesmo informado uma das empresas sobre esse prazo. A expectativa é que as decisões ainda sejam anunciadas, resta agora saber quando.
A decisão de adiar as sanções foi tomada pouco antes de o Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, se reunir com autoridades americanas em Washington no começo desta semana. Além disso, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, se encontrou com Trump, a qual disse que teria “pouquíssimos problemas” em fechar um acordo comercial com a UE.
Apesar de esse parecer o cenário, as autoridades europeias afirmam que “não amenizarão suas regulamentações tecnológicas em resposta à pressão dos EUA”. Alguns legisladores no Parlamento Europeu, porém, questionaram se os casos se tornaram políticos à medida que a UE busca negociar um acordo comercial com os EUA.
Casos contra a Apple e a Meta
Os casos contra a Apple e a Meta estão relacionados a supostas violações da Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) da UE, uma lei que visa facilitar a competição entre empresas menores e as gigantes de tecnologia. A comissão abriu investigações em março de 2024 e divulgou conclusões preliminares no ano passado.
As sanções podem incluir multas de até 10% da receita anual global das empresas, embora a reportagem do WSJ tenha apurado que as multas serão “muito menores”. Espera-se que as ordens para mudar o comportamento em certos casos tenham um impacto maior sobre as duas empresas do que quaisquer multas potenciais.
Um caso separado contra a Apple trata das regras da App Store que, segundo a comissão, impedem os desenvolvedores de aplicativos de direcionar livremente os usuários a formas alternativas de fazer compras.
A comissão afirmou que a Apple restringe a forma como os desenvolvedores podem se comunicar com os usuários e cobra taxas para facilitar transações fora da App Store de uma forma que vai além do necessário.
Em resposta às alegações, a Maçã se referiu aos seus comentários anteriores sobre o caso, afirmando que “os desenvolvedores que usam a App Store se beneficiam da tecnologia proprietária da Apple e de outras ferramentas”.