França rejeita acusações do Congo contra a Apple por uso de minerais de conflito

A promotoria de Paris (França) decidiu arquivar um caso movido pela República Democrática do Congo contra subsidiárias da Apple, que acusava a empresa de usar minerais de conflito em sua cadeia de produção.

Essa informação foi divulgada hoje, com base em um documento obtido pela Reuters. Segundo a promotoria, as acusações de lavagem de dinheiro e práticas comerciais enganosas não tinham base suficiente para seguir adiante.

O caso começou em dezembro passado, quando o Congo acusou a Apple de usar estanho, tântalo e tungstênio — minerais conhecidos como 3T — vindos de minas controladas por grupos armados no Congo e em Ruanda.

Esses grupos são frequentemente ligados a violações graves de direitos humanos, como massacres, estupros e saques. A Apple, por sua vez, sempre negou as acusações e afirmou que exige que seus fornecedores não usem minerais de zonas de conflito.

No documento, datado de 18 de fevereiro, a promotoria de Paris sugeriu que o Congo levasse o caso a outro órgão, especializado em crimes de guerra, caso quisesse continuar com a denúncia. A promotoria e a Apple não comentaram a decisão, até o momento.

Os advogados do Congo, William Bourdon e Vincent Brengarth, criticaram o arquivamento, chamando-o de “muito parcial”. Eles disseram que vão contestar a decisão, já que consideram os fatos denunciados extremamente graves e acreditam que os responsáveis precisam ser identificados e punidos.

O Congo é um dos maiores produtores mundiais de minerais 3T, essenciais para a fabricação de celulares, computadores e outros eletrônicos. No entanto, a região leste do país, rica em minérios, vive décadas de conflitos violentos, com grupos armados lutando pelo controle das minas. Muitos desses grupos são acusados de crimes brutais contra a população.

Processo na Bélgica continua de pé

Além do caso na França, o Congo também apresentou uma denúncia semelhante na Bélgica. Enquanto o processo francês foi arquivado, ainda não há informações sobre o andamento do caso belga. O governo do Congo, por meio de seu ministro da Justiça, está liderando as ações legais.

A Apple não se pronunciou sobre o arquivamento do caso na França, mas a empresa já havia cortado relações com fornecedores envolvidos em violações de suas regras sobre minerais de conflito. Em 2020, a companhia deixou de trabalhar com 18 fornecedores por esse motivo e, em 2022, mais 12 foram removidos da lista.

via AppleInsider