2 anos depois, Apple será julgada por taxa de 30% da App Store no Reino Unido

Previsto inicialmente para ocorrer em 2023, o julgamento do processo movido em 2021 pela professora Rachel Kent no Reino Unido, o qual tem como mote a taxa de 30% cobrada pela Apple na App Store, está marcado para iniciar hoje, segundo informações do Financial Times.

No caso, Kent e os demais requerentes alegam que a Maçã força os desenvolvedores a distribuirem seus aplicativos em sua loja — o que os obriga a entregar parte da receita obtida em seus softwares à empresa e, consequentemente, a repassar essa taxa aos consumidores.

Exigindo £1,5 milhão da Maçã por causa das suas comissões “excessivas e injustas”, os autores do processo esperam que cada uma das 19,6 milhões de pessoas que compraram alguma coisa na App Store desde outubro de 2015 no país recebam parte desse dinheiro como compensação.

A Apple já argumentou que a cobrança feita pela App Store é semelhante à feita por outras lojas digitais, bem como que 84% dos apps disponibilizados na loja são gratuitos (e isentos de taxação) e que a maioria dos desenvolvedores se qualificam para pagar uma comissão menor, de 15%.

Segundo o FT, a Maçã deverá alegar no julgamento que os requerentes definiram o mercado de aplicativos de forma muito restrita (apenas focando no iOS), argumentando que o mercado de transações e dispositivos digitais não é dominado por ela.

A menos que haja algum acordo de última hora, o caso deverá começar a ser julgado hoje no Tribunal de Apelações da Concorrência do Reino Unido e durará sete semanas. O novo diretor financeiro da Apple, Kevan Parekh, será uma das testemunhas.

via AppleInsider