Pode armazenar gasolina em casa? Conheça os riscos dessa prática
Embora a gasolina seja considerada inflamável, os vapores que ela produz são extremamente combustíveis, e, portanto, ela é considerada uma substância instável e potencialmente mortal.
Em suma, isso significa que armazenar gasolina em casa não é apenas um sério risco de incêndio, mas também um risco à saúde pública, já que a exposição aos vapores também está associada a certos riscos à saúde.
Pode armazenar gasolina em casa?
Apesar de fazer parte do dia a dia de muitas pessoas, a gasolina pode ser perigosa se não for manuseada e armazenada adequadamente. Para manter a gasolina em casa com segurança, seria necessário primeiramente conhecer os melhores locais de armazenamento e ter recipientes apropriados.
No Brasil, é crime armazenar combustíveis em casa sem a devida licença, de acordo com as leis 8.176/91 e 9.605/98. Somente empresas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) têm permissão para estocar, transportar e comercializar combustíveis.
Pode armazenar gasolina em casa? Conheça os riscos dessa prática
Para manter a gasolina em casa de maneira segura, ela sempre deve ser mantida em uma estrutura externa, como um galpão, barracão ou garagem separada – ou também em tanques debaixo da terra. Idealmente, essa estrutura deve ter uma temperatura interna média de 20 ºC ou menos.
Leia também:
Como funciona um carro elétrico?
Carro híbrido: o que é e como funciona?
Governo quer investir em ‘combustível do futuro’ – mas o que é isso?
Além disso, nenhuma fonte potencial de ignição deve estar próxima a esses locais de armazenamento. Para aumentar a segurança, um extintor de incêndio também deve estar sempre à mão, perto de seu local de armazenamento de gasolina.
Como armazenar gasolina em casa no Brasil
No nosso país, para que uma pessoa física ou jurídica possa armazenar combustíveis, incluindo gasolina, em sua residência ou em outro local, é necessário obter uma autorização específica da ANP. A Agência não define um prazo de validade para a gasolina, mas especialistas indicam que, quando armazenada adequadamente, ela pode ser guardada por até 3 meses.
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) recomenda que os recipientes usados para o transporte de combustível sejam “rígidos, fabricados com material que possibilite sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e, principalmente, projetados para esse fim”.
Por sua vez, o Inmetro é responsável pela certificação dos galões de combustível, garantindo que sejam suficientemente resistentes para assegurar a segurança dos usuários. Caso o recipiente não seja metálico, o limite máximo de capacidade permitido é de 50 litros. Qualquer volume superior a esse valor é considerado ilegal e sujeito a penalidades.
A prática irregular possui consequências legais
Guardar gasolina sem a devida licença e sem seguir as regulamentações pode acarretar diversas consequências legais e penalidades no Brasil, com base nas leis ambientais, de segurança e econômicas.
A Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece que o armazenamento inadequado de substâncias perigosas, o que inclui gasolina, pode causar danos ao meio ambiente. As sanções para estes crimes ambientais incluem multas e detenção de 1 a 3 anos.
A Lei nº 8.176/91 trata dos crimes contra a ordem econômica e inclui o armazenamento e comércio ilegal de combustíveis. Quem armazenar gasolina sem licença estará cometendo uma infração que pode resultar em multas ou detenção de 1 a 5 anos.
Além disso, se o armazenamento irregular causar um acidente, o responsável poderá ser processado por danos materiais, pessoais ou ambientais, sendo obrigado a indenizar as vítimas.
Outras autoridades, como a ANP, também podem aplicar multas administrativas em razão da falta de licenciamento para armazenar gasolina. Essas medidas foram estabelecidas por conta dos perigos associados à prática.
Conheça os riscos de guardar gasolina em casa
Como mencionado, guardar gasolina em casa implica em graves riscos à segurança, à saúde, ao meio ambiente e à propriedade. Mesmo que armazenada em recipientes aparentemente seguros, a gasolina pode liberar vapores que, ao entrar em contato com uma fonte de ignição, podem provocar explosões ou incêndios.
A exposição aos vapores da gasolina pode ser extremamente prejudicial à saúde. A inalação dos vapores pode causar tontura, dor de cabeça e náuseas, problemas respiratórios a longo prazo, danos ao sistema nervoso central e aumento do risco de câncer devido aos compostos químicos presentes na gasolina. Ademais, a gasolina pode causar irritação na pele e nos olhos caso haja contato direto.
Ainda que o armazenamento seja ilegal, é possível comprar gasolina nos galões adequados caso o combustível do seu carro acabe longe de um posto. Nestes casos, o limite máximo de transporte é de até 50 litros.
A ANP não define validade para a gasolina, mas especialistas indicam que o combustível pode ser armazenado por até 3 meses, desde que em condições adequadas.
O post Pode armazenar gasolina em casa? Conheça os riscos dessa prática apareceu primeiro em Olhar Digital.