Governo Federal aumenta temporariamente imposto de importação de fibra óptica
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou a elevação da alíquota de importação de fibra e cabos por seis meses.
A elevação do imposto de importação de forma preventiva dá-se de modo preventivo e as alíquotas mais que triplicaram: de 11,2% para 35% em cabos ópticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida entrou em vigor em 21 de outubro e é válida até 20 de abril do próximo ano, podendo ser estendida.
A decisão veio após um pedido de investigação sobre prática de dumping por exportadores chineses. Essa prática de concorrência desleal consiste em vender mercadorias abaixo do custo de produção. O pedido foi feito por multinacionais com operações no Brasil, como Prysmian (Itália), Furukawa (Japão) e Cablena (México).
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Impactos no setor
A Prysmian afirmou que a diferença entre os preços das fibras importadas e o custo de produção local aumentaram desde o fim do ano passado. A fibra importada custa US$ 2,50 por quilômetro, enquanto a produção local está em cerca de US$ 6,00 por quilômetro.
O grupo italiano elogiou a decisão do governo brasileiro, destacando que outras economias, como a União Europeia, os Estados Unidos e o México, também adotaram medidas de proteção.
As operadoras de internet manifestaram preocupação, afirmando que o aumento do imposto afetará os custos de implantação das redes de fibra ótica. Mauricélio Oliveira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), alertou para o risco de aumento dos preços da internet e impactos negativos na viabilidade de investimentos.
A Conexis, que representa Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, também expressou preocupação, destacando que a medida pode elevar os custos para as empresas e consumidores, comprometendo a expansão da conectividade no país.
Eduardo Tude, da consultoria Teleco, acredita que há risco de aumento de preço da internet, mas não imediatamente, devido aos estoques dos revendedores. Segundo ele, a China é um forte exportador no mercado de telecomunicações, com escala e custo de produção mais baixo.
Fonte: Estadão.