Google terá mesmo que pagar decilhões de dólares à Rússia?
Você sabe quantos zeros têm US$ 2,5 decilhões? São 32 ao todo. Graficamente falando, essa quantia praticamente não cabe em uma linha de texto.
2.500.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.
Fazendo a conversão em real, o número fica ainda mais assustador:
R$ 14.421.491.892.250.000.000.000.000.000.000.000, na cotação atual.
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Esse é o valor que um tribunal russo está cobrando do Google pela big tech ter bloqueado, em 2020, os canais no YouTube de TVs estatais ou outras empresas de comunicação pró-Kremlin, traz o The Independent.
O Google afirma que tirou do ar as contas por “violações da legislação sobre sanções e regras comerciais”. Os russos, por sua vez, argumentam que foram perseguidos – e buscam agora uma reparação financeira.
Empresa enfrenta uma série de processos na Rússia – Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock
O que sabemos sobre o processo
Os primeiros bloqueios em 2020 atingiram a TV Tsargrad e a RIA FAN.
Em agosto daquele ano, a Tsargrad apelou ao Tribunal de Arbitragem de Moscou, pedindo a liberação da conta do YouTube.
A decisão saiu cerca de um ano depois, em setembro de 2021: a Corte determinou o retorno dos canais, sob pena de multa diária de 100 mil rublos (algo em torno de R$ 6 mil).
O agravante da decisão é que a multa deveria dobrar de valor a cada semana que não fosse paga.
Como as contas das TVs russas seguem fora do ar até hoje, essa quantia foi aumentando.
E aumentou ainda mais a partir de 2022, período que marcou o início da invasão russa à Ucrânia.
Naquela época, o YouTube bloqueou as contas de outros canais estatais, como o Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today.
Esses canais também entraram na Justiça – e venceram.
Tribunais russos determinaram o desbloqueio das contas e o pagamento de uma multa de 4 bilhões de rublos (R$ 237 milhões).
Uma quantia impagável
Também em 2022, o braço russo do Google entrou com um pedido de falência. Disse que acumulou dívidas superiores aos 19 bilhões de rublos, mas que tinha apenas 3,5 bilhões em ativos. Ou seja, argumentou que não teria dinheiro para pagar tudo isso.
As empresas russas, então, decidiram cobrar a gigante da tecnologia em outros países. Entraram com processos na Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria.
O Google também se mexeu e entrou na Justiça nos Estados Unidos e no Reino Unido contra os donos dos canais Russia Today, Tsargrad e Spas. A ideia era justamente impedir o avanço das ações contra a empresa.
Resumindo, virou uma questão de Direito Internacional que vai se arrastar por um bom tempo ainda. O que podemos adiantar é que o Google, se perder, não vai precisar pagar a multa estratosférica estipulada pela Corte russa.
Isso porque não existe dinheiro no mundo que chegue perto de US$ 2,5 decilhões.
O mesmo diz Leandro Alvarenga, advogado e consultor de privacidade e segurança. Em entrevista ao Olhar Digital, ele também acha impossível que a big tech pague este valor todo para a Rússia:
Está praticamente expulsando o Google da Rússia. Primeiro, o Google já entrou num processo de falência na Rússia porque ele não tem como pagar esta multa lá na Rússia e isso é uma estratégia interessante porque ele vai limitar aos bens que estão na Rússia do Google, certamente para a execução dessa multa, o governo vai tomar tudo que tiver lá em seu território ao seu alcance.
O problema é que o governo russo não é um governo que faz acordos internacionais, ainda principalmente com o Ocidente, onde o Google é muito forte. Então, ele não vai ter facilidade para tentar cobrar essa multa fora do território russo, só talvez em alguns países que ele tenha mais proximidade, como China, Coreia do Norte, alguns outros países que talvez se o Google tiver patrimônio lá, tiver operação lá.
Leandro Alvarenga, advogado e consultor de privacidade e segurança, em entrevista ao Olhar Digital
“Acredito que o Google deve estar dentro da sua crença, dizendo, olha, se eu permitir que um país descumpra os meus regulamentos internos, não por intercorrência de um ataque à democracia, um ataque à pedofilia, alguma coisa nesse sentido, mas uma questão mais política propriamente dito, eu vou perder isso no mundo inteiro e o mundo inteiro vai achar um direito de fazer”, prossegue o especialista.
Por isso que ele está sendo tão duro e ele deve ter calculado o prejuízo, deve ter calculado que ali ele vai ter que praticamente fechar a operação na Rússia, porque essa conta é impagável. Acho que, se vender tudo no mundo, não vai ter esse dinheiro. Então, certamente, essa multa não acredito que ela seja executável em nenhum país democrático de verdade, nenhum país que tenha um sistema de justiça real, porque ela é completamente desproporcional.
Leandro Alvarenga, advogado e consultor de privacidade e segurança, em entrevista ao Olhar Digital
Para você ter uma ideia, economistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) global deste ano ficará em torno de US$ 110 trilhões (R$ 635 trilhões). Isso não representa nem 1% da multa. Aliás, é bem menos de 1% desse valor.
Ou seja, é algo insustentável. Foi uma multa mais para russo ver, mas que é impagável no mundo real. Seguiremos acompanhando o caso – e espero nunca mais precisar contar tantos zeros assim na minha vida (a não ser que seja na minha própria conta bancária…).
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